{"id":353,"date":"2024-03-01T18:15:14","date_gmt":"2024-03-01T18:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/?p=353"},"modified":"2024-03-01T18:55:55","modified_gmt":"2024-03-01T18:55:55","slug":"fiscalizacao-do-ministerio-do-trabalho-saiba-como-se-preparar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/uncategorized\/fiscalizacao-do-ministerio-do-trabalho-saiba-como-se-preparar\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho: saiba como se preparar!"},"content":{"rendered":"


\n<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O cuidado e zelo com a sa\u00fade dos colaboradores e a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho salutar<\/a>\u00a0s\u00e3o pontos que fazem parte das obriga\u00e7\u00f5es do empregador. Isso n\u00e3o \u00e9 apenas importante para o bem-estar das pessoas que est\u00e3o trabalhando, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de evitar advert\u00eancias e multas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Assim, para manter o ambiente seguro para os funcion\u00e1rios e ainda estar preparado para o auditor do Minist\u00e9rio do Trabalho, alguns itens devem estar em dia. Mas muitas pessoas n\u00e3o sabem exatamente o que \u00e9 avaliado na vistoria e o que carece de uma aten\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Entenda qual a fun\u00e7\u00e3o do auditor: <\/strong>O auditor n\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m que quer penalizar as empresas ou dificultar o trabalho do empregador. Ele \u00e9, na verdade, um funcion\u00e1rio e tem a fun\u00e7\u00e3o de garantir que os direitos trabalhistas est\u00e3o sendo respeitados dentro das companhias, bem como se todas as normas de seguran\u00e7a e protocolos \u2014 caso existam no ramo de atua\u00e7\u00e3o fiscalizado \u2014 est\u00e3o sendo aplicados e respeitados.<\/p>\n

O fiscal busca entender se aquilo que \u00e9 exigido por for\u00e7a de lei est\u00e1 sendo cumprido. As demais bonifica\u00e7\u00f5es e normas que pertencem \u00e0 pol\u00edtica da empresa n\u00e3o s\u00e3o avaliadas (exceto se ferirem o que \u00e9 legalmente acordado).<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Deixe sua empresa sempre organizada e regularizada: <\/strong>As empresas n\u00e3o precisam se preparar para a chegada do auditor. As coisas que esse profissional avalia s\u00e3o itens essenciais para o cumprimento da lei e seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios. Ou seja, a companhia sempre precisa estar em dia com seus documentos,\u00a0treinamento sobre o uso de EPI<\/a>\u00a0(Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual) e obriga\u00e7\u00f5es legais. Por isso, \u00e9 essencial que a empresa j\u00e1 se acostume a deixar a documenta\u00e7\u00e3o organizada e tenha um cronograma de treinamentos e revis\u00e3o dos EPIs.<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O que \u00e9 avaliado na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho? <\/strong>Os auditores costumam pedir uma s\u00e9rie de itens para ver se a empresa est\u00e1 em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es. Esses itens s\u00e3o divididos em duas categorias: departamento pessoal e seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Departamento pessoal: <\/strong>O auditor pode pedir uma s\u00e9rie de documentos para o empregador, mas os mais comuns s\u00e3o: livro de inspe\u00e7\u00e3o; cart\u00f5es ou folhas de ponto (para conferir o turno de trabalho e poss\u00edveis horas extras); fichas de registro de funcion\u00e1rios; comprovantes de horas extras de trabalho; contracheques.<\/p>\n

Seguran\u00e7a do trabalho: <\/strong>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho, tamb\u00e9m s\u00e3o exig\u00edveis diversos documentos, tudo vai depender do risco do setor de atua\u00e7\u00e3o da empresa, se houve ou n\u00e3o uma den\u00fancia e se ele julga necess\u00e1rio investigar mais ou n\u00e3o. Os mais comuns s\u00e3o: Comunicado de Acidente de Trabalho<\/a>\u00a0(CAT\u2019s) emitidas recentemente; Programa de Gerenciamento de Riscos\u00a0(PGR); Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA); fichas de EPI<\/a>; Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP); comprovantes de treinamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m desses itens, o auditor tamb\u00e9m poder\u00e1 conversar com os funcion\u00e1rios para entender se eles foram informados sobre os riscos da atividade, j\u00e1 que essa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal da empresa.<\/p>\n

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Entenda que talvez voc\u00ea n\u00e3o seja visitado. <\/strong>Como o n\u00famero de fiscais \u00e9 pequeno comparado ao montante de empresas registradas, nem sempre voc\u00ea receber\u00e1 uma visita desse tipo. Entretanto, existem fatores que aumentam a chance de um auditor visitar o neg\u00f3cio: s\u00e3o priorizadas empresas de risco elevado, de grande porte ou que sofreram den\u00fancias (da comunidade, dos sindicatos ou dos funcion\u00e1rios). Tendo isso em mente e mantendo sempre a empresa organizada, a visita do auditor n\u00e3o ser\u00e1 um problema. Afinal, a\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a>\u00a0n\u00e3o pune quem est\u00e1 nos conformes da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O cuidado e zelo com a sa\u00fade dos colaboradores e a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho salutar\u00a0s\u00e3o pontos que fazem parte das obriga\u00e7\u00f5es do empregador. Isso n\u00e3o \u00e9 apenas importante para o bem-estar das pessoas que est\u00e3o trabalhando, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de evitar advert\u00eancias e multas durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[],"class_list":["post-353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=353"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":356,"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/353\/revisions\/356"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/media\/354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aranalde.com.br\/prd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}